Do procurador da República Vladimir Aras, da Bahia, sobre a interinidade da procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e a ação que propõe o reconhecimento dos direitos da união estável entre casais homossexuais:

O Leia mais...]]> Sat, 04 Jul 2009 13:54:14 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_07-03_09_33_46-126390611-0 No final de sua atuação como procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza fez uma espécie de "limpeza nas gavetas" e encaminhou vários documentos ao Supremo Tribunal Federal para serem juntados à ação penal do mensalão --inclusive Leia mais...]]> Fri, 03 Jul 2009 11:33:46 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_07-03_09_28_54-126390611-0 O Painel da Folha não estava errado ao revelar, na edição da última segunda-feira, a expectativa no Ministério Público Federal de que a interinidade de Deborah Duprat como procuradora-geral da República não deveria limitar-se Leia mais...]]> Fri, 03 Jul 2009 11:28:54 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_07-03_09_26_18-126390611-0 Da procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, sobre a propositura da ação sobre o reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo:

"Há momentos Leia mais...]]> Fri, 03 Jul 2009 11:26:18 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_07-02_18_50_37-126390611-0 O desembargador João de Assis Mariosi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (*) questionando a resolução do Conselho Nacional de Justiça que torna obrigatória Leia mais...]]> Thu, 02 Jul 2009 20:50:37 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_07-02_12_25_33-126390611-0 O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai coordenar na próxima semana mutirões carcerários na Bahia e na Paraíba. Na segunda-feira (06/07), o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, estará em Salvador, na abertura do mutirão, a partir das 9h Leia mais...]]> Thu, 02 Jul 2009 14:25:33 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_07-01_16_08_03-126390611-0 Liminar de Eros Grau suspendeu posse da diretoria

A desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, encaminhou petição ao ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, manifestando interesse em fazer a sustentação Leia mais...]]> Wed, 01 Jul 2009 18:08:03 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_07-01_15_27_10-126390611-0 Do jornalista Felipe Recondo, na edição desta quarta-feira (1/7) de "O Estado de S.Paulo", ao tratar da rejeição, pelo Senado, da recondução do procurador da República Nicolao Dino e do promotor Diaulas Costa Ribeiro no Conselho Leia mais...]]> Wed, 01 Jul 2009 17:27:10 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_07-01_13_41_27-126390611-0 O repórter Lucas Ferraz, da Folha, revela nesta quarta-feira (1/7) que --sem localizar o grampo-- a Polícia Federal concluiu a investigação sobre a suposta interceptação telefônica numa ligação entre o presidente do Leia mais...]]> Wed, 01 Jul 2009 15:41:27 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_07-01_13_20_51-126390611-0 O Senado rejeitou ontem, por votação secreta, os nomes do procurador regional da República Nicolau Dino e do promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro, indicados pela Procuradoria Geral da República para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Os Leia mais...]]> Wed, 01 Jul 2009 15:20:51 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_06-30_19_03_12-126390611-0 Associações questionam no STF resolução do CNJ

A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação dos Juízes Federais do Leia mais...]]> Tue, 30 Jun 2009 21:03:12 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_06-30_17_01_20-126390611-0 O Procurador Regional Eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, decidiu divulgar a transcrição do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral que indeferiu o direito de voto aos presos provisórios em São Paulo (*).

Eis a nota publicada Leia mais...]]> Tue, 30 Jun 2009 19:01:20 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_06-30_13_42_30-126390611-0

Sob o título "Lula evita conflitos com escolha", eis a avaliação do editor deste Blog sobre a Leia mais...]]> Tue, 30 Jun 2009 15:42:30 -0300 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html#2009_06-30_08_34_42-126390611-0 "Acusados de grandes crimes financeiros no Brasil não têm por que temer um processo similar ou uma condenação como a de 150 anos de prisão imposta ao financista Bernard Madoff, nos Estados Unidos. Grandes fraudes domésticas, como o caso Banestado ou o megarrombo Leia mais...]]> Tue, 30 Jun 2009 10:34:42 -0300