Blog do Fred

Mensal�o: Por que Val�rio quer Barbosa fora da a��o - Autor(Fred)

Sat, 21 Nov 2009 19:00:11 -0200

Ao protocolar no Supremo Tribunal Federal requerimento arguindo a suspeição do ministro Joaquim Barbosa para continuar à frente da ação penal do mensalão, por alegada falta Leia mais...

Juiz quebra regras, � criticado, mas defende o debate - Autor(Fred)

Sat, 21 Nov 2009 18:59:12 -0200

Sob o título "Neutro é um juiz que não existe", o juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia, relatou como recebeu os comentários e as (muitas) críticas pela sua análise sobre o julgamento do caso Cesare Battisti, reproduzida neste espaço. Leia mais...

ANPR refuta representa��o da OAB - Autor(Fred)

Sat, 21 Nov 2009 18:56:35 -0200

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) emitiu nota de apoio aos procuradores Anna Cláudia Lazzarini e Álvaro Luiz Mattos Stipp, alvos de representação da Ordem dos Advogados do Brasil em razão de episódio Leia mais...

A demorada posse da desembargadora do TRF-1 - Autor(Fred)

Fri, 20 Nov 2009 17:56:30 -0200

Sob o título "Juíza investigada toma posse como desembargadora", o jornal "O Globo" registra a posse da juíza Ângela Catão, da 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A magistrada foi investigada pela Operação Leia mais...

Qu�rcia: recursos a devolver aos cofres p�blicos - Autor(Fred)

Fri, 20 Nov 2009 11:31:36 -0200

O Blog pediu ao Procurador de Justiça Airton Florentino Barros, do Ministério Público do Estado de São Paulo, comentário sobre notícia Leia mais...

CNMP esclarece puni��o a Subprocurador-Geral - Autor(Fred)

Thu, 19 Nov 2009 20:00:30 -0200

A seguir, a nota divulgada pela assessoria de comunicação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sobre a pena de suspensão aplicada ao Subprocurador-geral da República Antônio Augusto César (*):

O Leia mais...

CNMP pune Subprocurador-Geral da Rep�blica - Autor(Fred)

Thu, 19 Nov 2009 14:53:32 -0200

O Conselho Nacional do Ministério Público puniu o Subprocurador-geral da República Antônio Augusto César com suspensão de três meses e pedido de abertura de processo para ser expulso do serviço público, revela reportagem de Leandro Colon Leia mais...

Condenada aguarda em liberdade transcri��o de DVD - Autor(Fred)

Thu, 19 Nov 2009 10:57:07 -0200

O debate sobre a resistência de magistrados de segunda instância ao uso de mídia eletrônica --sistema apontado como uma das formas de agilizar a investigação-- deverá ser ampliado com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, Leia mais...

STF atirou no que viu e tamb�m no que n�o viu - Autor(Fred)

Thu, 19 Nov 2009 10:55:24 -0200

Do Juiz de Direito Gerivaldo Neiva, da Bahia, sobre o julgamento do italiano Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal:

Diz o ditado popular que um ato pode ter consequência diversa daquela pretendida pelo executor, ou seja, uma pessoa pode atirar no Leia mais...

Plano de sa�de deve aceitar parceiro do mesmo sexo - Autor(Fred)

Thu, 19 Nov 2009 10:54:21 -0200

O Ministério Público Federal em São Paulo protocolou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o plano de saúde Omint inclua companheiros homossexuais como dependentes do titular nos planos de saúde. Leia mais...

Senado aprova indica��o de Bonsaglia para CNMP - Autor(Fred)

Wed, 18 Nov 2009 22:17:18 -0200

A indicação do Procurador Regional da República Mario Luiz Bonsaglia (PRR-3ª Região) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Leia mais...

2� Turma do STF nega HC a ex-presidente do TJ-PB - Autor(Fred)

Wed, 18 Nov 2009 15:42:52 -0200

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (*) que pretendia o trancamento de ação penal no Superior Tribunal de Justiça contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Marcos Antônio Souto Maior.

Ele foi denunciado Leia mais...

Toffoli nega liminar em reclama��o de procurador - Autor(Fred)

Wed, 18 Nov 2009 15:33:03 -0200

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar na Reclamação (*) em que o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira tenta anular decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Leia mais...

"Nunca antes...", tanto incentivo � sonega��o - Autor(Fred)

Wed, 18 Nov 2009 10:07:47 -0200

O ensaio a seguir, sob o título "Nunca antes na história desse País, tanto incentivo à sonegação!", é de autoria do Procurador da Leia mais...

Ganhos com as inspe��es no Judici�rio e no MP (*) - Autor(Fred)

Tue, 17 Nov 2009 15:23:03 -0200

Quando surgiram as primeiras propostas de controle externo do Judiciário, houve resistência na magistratura, principalmente nos tribunais estaduais. Com a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, realizando inspeções no Judiciário de vários Leia mais...