Leia mais...]]> Tue, 24 Nov 2009 20:01:14 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-24_13_58_32-126390611-0 Em artigo sob o título "Magistratura pede socorro", publicado na edição desta terça-feira em "O Globo", a ministra Eliana Calmon explica por que, indignada com "a omissão dos órgãos representativos da magistratura", resolveu trazer Leia mais...]]> Tue, 24 Nov 2009 15:58:32 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-24_13_55_52-126390611-0 O Instituto Nacional do Serviço Social deverá conceder benefício assistencial uma mulher com Síndrome de Down e deficiência intelectual moderada. A decisão foi proferida pela Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Leia mais...]]> Tue, 24 Nov 2009 15:55:52 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-24_09_11_03-126390611-0 O artigo a seguir, que trata do projeto do novo Código de Processo Penal, é de autoria do juiz federal Sergio Fernando Moro, de Curitiba (PR):

O projeto de novo Código de Processo Penal tem graves defeitos, na minha opinião e com Leia mais...]]> Tue, 24 Nov 2009 11:11:03 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-24_08_58_59-126390611-0 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou denúncia contra o prefeito de Lontra (MG), Ildeu dos Reis Pinto (DEM). Segundo o Ministério Público, ele teria se valido de um veículo oficial para ir a um motel com uma funcionária da prefeitura na cidade de Leia mais...]]> Tue, 24 Nov 2009 10:58:59 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-24_08_06_46-126390611-0 Do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, de Recife, sobre o post intitulado "STJ: eleição de pessoas amigas em listas fechadas", a propósito das afirmações da ministra Eliana Calmon sobre os critérios de escolha para aquele tribunal Leia mais...]]> Tue, 24 Nov 2009 10:06:46 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-23_15_06_41-126390611-0 Relato do Procurador da República Vladimir Aras, da Bahia:

Na plenária final da Enccla 2010, que ocorreu no dia 20/11/09 em Salvador, o DHS (Department of Homeland Security) dos Estados Unidos fez a entrega simbólica de um cheque de US$ Leia mais...]]> Mon, 23 Nov 2009 17:06:41 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-23_13_28_34-126390611-0

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade na sessão da última quarta-feira (18/11), recomendação Leia mais...]]> Mon, 23 Nov 2009 15:28:34 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-23_07_52_31-126390611-0 O ministro Joaquim Barbosa concedeu ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado de uma das condenações impostas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Ao julgar recurso em habeas corpus interposto Leia mais...]]> Mon, 23 Nov 2009 09:52:31 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-23_07_51_25-126390611-0

Sob o título "Lavanderia mensaleira", a coluna Painel, da Folha, publica nesta segunda-feira (23/11) a seguinte nota:

Leia mais...]]> Mon, 23 Nov 2009 09:51:25 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-23_07_50_45-126390611-0 Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" neste domingo (22/11), a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, diz que as escolhas de candidatos ao STJ são "resultados Leia mais...]]> Mon, 23 Nov 2009 09:50:45 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-21_17_00_11-126390611-0

Ao protocolar no Supremo Tribunal Federal requerimento arguindo a suspeição do ministro Joaquim Barbosa para continuar à frente da ação penal do mensalão, por alegada falta Leia mais...]]> Sat, 21 Nov 2009 19:00:11 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-21_16_59_12-126390611-0 Sob o título "Neutro é um juiz que não existe", o juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia, relatou como recebeu os comentários e as (muitas) críticas pela sua análise sobre o julgamento do caso Cesare Battisti, reproduzida neste espaço. Leia mais...]]> Sat, 21 Nov 2009 18:59:12 -0200 http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-21_16_56_35-126390611-0 A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) emitiu nota de apoio aos procuradores Anna Cláudia Lazzarini e Álvaro Luiz Mattos Stipp, alvos de representação da Ordem dos Advogados do Brasil em razão de episódio Leia mais...]]> Sat, 21 Nov 2009 18:56:35 -0200